Tema(s): Divórcio Litigioso Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Fixação de alimentosDilação probatória
Data de Publicação: 31/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado
Data de Publicação: 08/02/2023
Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 24/01/2023